A importância da formação docente da EJA

A importância da formação docente da EJA

Este artigo destina-se a refletir sobre a importância da formação docente da EJA – Educação de jovens, Adultos e Idosos em sala de aula, uma vez que muitos docentes ainda não estão ou não se sentem preparados para ensinar nessa modalidade de ensino. 

Os docentes argumentam que é preciso ter mais subsídios para que possam sanar as dificuldades apresentadas e ainda manter o interesse do aluno que trabalha. Os trabalhos docentes, muitas vezes, não correspondem às necessidades dos educandos. 

Fato que pode ainda gerar insegurança e insatisfação com os alunos da EJA, que vem resultar em evasões ou descrédito nos programas da educação.


Este estudo foi realizado através de aplicação de questionários na escola: Pedro Alves Cunha no Município de Poções e também da revisão bibliográfica sobre o tema. Com embasamento teórico, a leitura da LDB nª 9. 394/96, da Constituição Federal (1998), as concepções sobre a EJA de Regina Leite Garcia (1998), José Carlos Barreto e Vera Barreto (2001), Paulo Freire (2003) e Álvaro Vieira Pinto (2003).


Este estudo tem como objeto de pesquisa a Formação docente para o trabalho desenvolvido na educação de jovens adultos e idosos em sala de aula, uma vez que muitos docentes não estão ou não se sentem preparados para atuar na EJA. Sendo que a mesma educação está contemplada pela lei das Diretrizes e Bases (LDB), nª 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Algumas professoras da EJA puderam presenciar alguns questionamentos e angústias dos colegas a respeito da insegurança para atuar em sala de aula e, principalmente, a preocupação na seleção dos conteúdos relevantes para os educandos da EJA.

O que é EJA?


A EJA é identificada historicamente como uma educação para alunos que estão no mercado de trabalho, mas que querem melhorar suas condições profissionais e também para aqueles que veem nela inserção no mercado de trabalho.


Os docentes argumentam que é preciso ter mais subsídios para que possam sanar as dificuldades apresentadas e, ainda, manter o interesse do aluno que chega cansado do trabalho. Esses alunos são trabalhadores, que lutam para superar suas condições de vida que, invariavelmente estão relacionados ao analfabetismo, ao desemprego, aos baixos salários e às péssimas condições de vida que comprometem a sua educação.


Tomando como referência nossa participação e envolvimento no programa da EJA, podemos argumentar que esta questão tem causado inquietações na maioria dos docentes. Talvez um dos indícios desse pensamento do corpo docente seja pelo fato de acreditarem que muitos deles não possuem uma capacitação adequada para atender as demandas para esse público específico.


Com pesquisa realizada em uma escola do Município de Poções, percebe-se a preocupação dos colegas em relação ao seu possível despreparo para desenvolver um bom trabalho com Jovens, adultos e idosos. “Essa apreensão pode ser justificada pelo fato de que os professores, inclusive do programa governamental da EJA, NA Bahia,” Todos pela Educação- TOPA” nem todos possuem uma formação adequada, muitos concluíram o ensino médio e não tem nenhuma experiência com alfabetização ou nunca sequer ministraram aula.


Em consequência, o trabalho docente, muitas vezes, pode não estar condizente com as reais necessidades dos educando, Fato que pode gerar muitas vezes insegurança e insatisfação com os alunos da EJA, que vem resultar em evasões ou descrédito nos programas de Educação.


Atualmente, para se pensar em políticas nacionais de EJA no Brasil torna-se significativo entender o processo que vem ganhando visibilidade, desde o início da década de 90. A recolocação das atribuições da educação básica, em geral, e da EJA, em particular, nas esferas federais e estaduais para âmbito municipal.


Esse deslocamento foi reforçado pelas novas Diretrizes de Bases da Educação Nacional, na LDB N 9.394/96, que confere maior responsabilidade aos Municípios coerente com a Constituição Federal de 1988. No que diz respeito ao Ensino Fundamental.

Qual o objetivo da LDB?


A LDB estabelece também aos sistemas de ensino o dever de assegurar gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalhos.

Ela determina, ainda que os sistemas de ensino devam viabilizar e estimular o acesso e permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre as diversas esferas públicas.


É importante verificar que a LDB apresenta recuos significativos em relação ao texto da Constituição de 1988, no sentido de quebra da obrigação do Estado com essa modalidade educativa, em especial não mantendo o compromisso de eliminação do analfabetismo em dez anos, como constava do no texto original da Constituição Federal e foi alterada por emenda Constitucional.


Originalmente, a LDB incluía os alunos do supletivo para fins de transferência dos recursos financeiros. Entretanto, por meio do veto do presidente da República, essa possibilidade, aprovado pelo congresso Nacional, foi retirada da lei. Como consequência desse veto, observamos a diminuição de matrículas nos cursos supletivos e a ampliação do atendimento ao ensino regular noturno.


Pouco tem sido feito para melhorar o atendimento de jovens e adultos nos cursos regulares noturnos. Um dos grandes desafios enfrentados pelas redes municipais é a implementação do Projeto Político Pedagógico que atende satisfatoriamente jovens e adultos trabalhadores.


Apesar de algumas iniciativas consistentes articuladas a projetos educativos inovadores, a grande maioria dos municípios, além de encontrar imensa dificuldade em dar conta do atendimento, não consegue romper com os modelos de ensino regular para a infância.


Em termos de iniciativas atuais para a EJA, duas ações merecem destaque, sendo que a primeira refere-se ás diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, de autoria do professor Carlos Jamil Cury: e a segunda aos fóruns estaduais e aos encontros nacionais da EJA.

Qual a visão da Constituição Federal?


A Constituição Federal (1988) estendeu o direito do Ensino Fundamental aos cidadãos de todas as faixas etárias, ampliando assim, as oportunidades educacionais para aqueles que já ultrapassaram a idade de escolarização regular e acreditavam ser ilusão concluir o seu curso ficando apenas um sentimento de fracasso e exclusão.

A proposta curricular foi direcionada para detalhamento de conteúdos e objetivos educativos, A educação de jovens e adultos corresponde ao um nível de ensino caracterizado não só pela diversidade do público atendido, mas pelos contextos em que se realiza, pela variedade dos modelos de organização dos programas. A legislação brasileira é bastante aberta quanto a carga horária, á duração e aos componentes curriculares desses cursos. Considerando essa flexibilidade a permitindo uma grande variedade de combinações, ênfases, supressões, complementos e formas de concretização.


Propor parâmetros para sequência do ensino é uma tarefa complexa em se tratando de educação de jovens e adultos, pois os programas variam de acordo com a duração á carga horária, aos critérios de organização das turmas e a seriação. É comum também a existência multisseriadas, reunindo pessoas com diferentes níveis de domínio da escrita e da matemática, de conhecimentos sobre a sociedade e a natureza. Mesmo nos programas cujos critérios de enturmação obedecem a alguma seriação, a heterogeneidade é sempre uma marca forte nas classes.


Ao apontar as relações entre aluno e conhecimento, Freire (2003) coloca o aluno como sujeito, e não como objeto do processo educativo, afirmando sua capacidade de organizar a própria aprendizagem em situações didáticas planejadas pelo professor, num processo interativo, partindo da realidade desse aluno conforme a seguir:


O que tenho dito sem cansar, e redito, é que não podemos deixar de lado, desprezando com algo imprestável, é que educando, sejam crianças chegando à escola ou jovens e adultos o centro de educação popular, trazem consigo de compreensão do mundo, nas mais variadas dimensões de sua prática social de que fazem parte. Sua fala, seu modo de contar, de calcular, de seus saberes em torno de saúde, do corpo, da sexualidade, da vida, de morte, da força dos santos, dos conjuros (FREIRE, 2003, p-85-86).


Porém, a afirmação do valor o qual possuem tais saberes nunca implicou Freire considerar que o educando devesse ficar preso a tais conhecimentos, mas firmemente posicionou-se a favor de que todas as pessoas têm o direito de saber melhor o que já sabem e também aquilo que ainda não sabem.


Sob essa perspectiva Bakhtin afirma que “o nosso pensamento se origina e se forma no processo de interação e luta com pensamentos alheios, o qual não pode deixar de refletir-se na forma de expressão verbal de nosso” (BAKHTIN, 1992, p. 22)

Transpondo para o ensino da EJA, o professor, ao pretender ensinar, deve levar em conta o que os alunos trazem consigo e a sua experiência pessoal adquirida no seu grupo social. A experiência do saber não deve representar uma ruptura com o que os alunos trazem á escola, mas deve estabelecer uma continuidade que leve ao domínio de novos conhecimentos.


A partir da década de 30, a educação básica de adultos começou marcar o seu lugar na história da educação no Brasil, quando finalmente começa a ser um sistema público de educação nos países. Nesse período, a sociedade brasileira passava por grandes transformações, associadas ao processo de industrialização e concentração populacional em centros urbanos.


O fim da ditadura de Vargas em 1945, o fim da segunda guerra mundial e a Organização das Nações Unidas( ONU), também, tiveram a sua parcela de contribuição para a implementação da EJA. A ONU visando à paz e a democracia alertava para a urgência de entregar os povos, além da urgência que tinham para aumentar as bases eleitorais para a sustentação do governo Federal.

Em 1967, o governo assumiu o controle e lançou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). As orientações metodológicas e os materiais didáticos foram baseados em todas as experiências efetuadas no início dos anos 60. Mas havia uma condição em sua proposta: as palavras-chave eram retiradas “ da vida simples do povo”, porém as mensagens a elas associadas demonstravam uma sociedade moderna pintada sempre de cor-de-rosa.


O MOBRAL foi extinto em 1985, quando já desacreditado pelos meios políticos e educacionais deu lugar a Fundação Educar, que tinha como função entre outras de fomentar o atendimento às séries iniciais do 1 grau. E, também, ao ser extinta, deixou um enorme vazio em termos de políticas para e educação de Jovens e adultos, dando assim autonomia para os municípios e implementarem os seus próprios projetos.


Em 2000, em Dacar, no Senegal, a Cúpula Mundial de Educação aprovou a declaração denominada Marco de Ação de Decar, em que reafirma a Declaração de Jomtiem, segundo a qual:


[…] toda criança, jovem ou adulto tem direito humano de se beneficiar de uma educação que satisfaça suas necessidades básicas de aprendizagem no melhor e mais plenas sentido do termo, e que inclua aprender a aprender, a fazer, a conviver e a ser. É uma educação que se destina a captar os talentos e o potencial de cada pessoa e desenvolver a personalidade dos alunos para que possam melhorar suas vidas e transformar suas sociedades […]. Assegurar que ás necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam atendidas pelo acesso equitativo à aprendizagem, apropriada a habilidade para a vida e a programas de formação para a cidadania. ( MARCO DE AÇÃO DE DACAR,2000, p.23)

Porque é importante o entendimento dos professores?


É de sua importância que os professores e coordenadores conheçam, discutam e priorizem essas orientações, estabelecendo princípios para uma atuação coerente com sua realidade. Da mesma forma, o conhecimento das especificidades da EJA e o registro de suas ações.


O município de Poções, onde se realizou a pesquisa para esse estudo, está situado no Sudoeste da Bahia. Sua população segundo o IBGE de 2011 é 44.759habitantes.


Possui uma área de 966,3km, com 760m de altitude, faz parte da microrregião Centro Sul baiano e Microrregião Vitória da Conquista. Está localizado em uma depressão em forma de bacia. O cento comercial situa-se na parte baixa, enquanto na parte alta encontra-se às residências.

A sede municipal é cortada pela rodovia Rio – Bahia( BR 116), seu principal eixo rodoviário, e pela rodovia BR 162 que liga o município a Itabuna com bifurcação na BR bn263, rodovia Vitória da Conquista – Itabuna a BR 101.


Limita-se com os municípios de Boa Nova, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. Poção conta hoje com alunos matriculados na rede de ensino, distribuídos nas redes municipal, estadual e particular.


O Programa da EJA denominado “Educação solidária” permaneceu nos anos de 2006 e 2007. A dificuldade da permanência dos alunos nesse projeto como outros alunos anteriores, segundo informações da Secretária Municipal da Educação, é que no período da colheita de café e desistem dos estudos por causa do trabalho, que é outra questão de dificuldade na região, pois o índice de desemprego é grande. Essa saída da sala de aula para o campo causa a evasão escolar.


Recentemente, o TOPA, programa da EJA no estado baiano, está vinculado ao Brasil Alfabetizado, programa federal. 

Conhecendo o programa TOPA

O topa assim como todos, em geral, tem como objetivo alfabetizar jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos de idade ou mais; pessoas que não tiveram acesso ou oportunidade de estudar em idade regular, bem como, oportunizar a continuidade dos estudos da classe do EJA.


A parceria da Prefeitura Municipal de Poções com o governo do estado da Bahia foi firmada em maio de 2007 e, a partir desta data, começou a mobilização e divulgação do programa no município. Atualmente foi concluída a quarta etapa do programa TOPA, resultando em 5291 alfabetizados desde o seu início em 2007, e possivelmente teremos a 5ª etapa em 2012, pois a meta é diminuir consideravelmente a taxa do analfabetismo no município.


Na finalização do curso, os alunos do TOPA que obtiveram aproveitamento na aprendizagem após aplicação do teste cognitivo, serão inseridos em classe de EJA ainda neste ano. Para tanto a Secretária Municipal de Educação estabeleceu algumas estratégias para que os alunos possam continuar seus estudos.


Neste novo século quando alguns já planejam como será o mundo, os mais pessimistas preveem a destruição da floresta Amazônica e a invasão dos países ricos pelos mais poderosos.

No Brasil, parece que aceitamos as previsões das catástrofes, pois apresentamos ao mundo índice crescentes de desemprego, de miséria, de doença, de violência, de analfabetismo.


Como pensar educação sem perspectivas de futuro, se educação se baseia na esperança de melhorias, condições estas que todos procuram, mas que infelizmente não ocorrem sempre. No Brasil, com pouco caso das elites pela educação do povo, tanto que foram destruindo a escola pública e desqualificando os professores.


Para Garcia é uma, Tarefa de recuperação da esperança numa escola que, para grandes contingentes de população, nada significa. Tarefa de recuperação da esperança numa sociedade em que quatro quintos estão colocados á margem de consumo, ainda que convidados diariamente pela televisão a consumir, estes que, participando da produção das riquezas nacionais, são impedidos de participar minimamente do resultado do que a sociedade global produz.( GARCIA,1998,p.14)


Inicialmente é preciso reconhecer que a escola, enquanto instituição social cumpre uma função que lhe é específica, a socializar o saber historicamente acumulado.


A sala de aula é um espaço de produção de uma teoria prática, elaborada a partir de investigação pela professora de como as crianças aprendem. Denúncia a cargo de preconceito e de equívocos teóricos presentes na afirmação ao que faltariam aos professores o interesse específico e as capacidades indispensáveis para que elas pudessem se tornar pesquisadoras.
Reconhecer a professora como capaz de teorizar sobre sua prática é para nós um princípio teórico epistemológico que alicerça nossa postura política e que nós fazemos considerar a escola como um espaço de teoria em movimento permanente de construção, desconstrução e reconstrução. (GARCIA,1998,p.21)


A professora no exercício de sua prática docente é portadora de uma teoria adquirida em seu curso de formação inicial. Teoria atualizada a cada dia em sua relação com as crianças em sala de aula, com suas colegas professoras em reuniões pedagógicas, nas experiências que vivem dentro e fora da escola, nas leituras que fazem, nos cursos que participam, nas reflexões que produzem, ao se tornarem pesquisadoras. Tudo isso faz com que o (a)s docentes se tornem capazes de encontrar/construir novas explicações para os problemas que enfrentam em seu cotidiano.


Segundo Pimenta, a sociedade brasileira se encontra em franco processo de urbanização industrial, com bolsões de capitalismo avançado. Tradicionalmente feminino, o trabalho da professora, antes visto como uma “concessão a emancipação feminina”, vai paulatinamente sofrendo as pressões características da classe média assalariada já não é mais “luxo” a mulher trabalhar fora, e o trabalho da professora carrega uma vantagem, que é permitir a conciliação com o trabalho da dona da casa. Se antes ela podia, por isso, trabalhar meio período, agora ela pode ( e precisa) trabalhar dois; se antes o seu salário era complementar, agora assumiu o caráter de principal na família. Esse fenômeno evidencia a deterioração do trabalho do homem e da mulher. ( Pimenta, 1998, p.14)

Como é o processo de se tornar pesquisador?


O processo de tornar-se pesquisadora de sua própria prática faz com que a professora atualize seus conhecimentos, que são enriquecidos na sua própria prática, nos cursos, nas leituras e nos estudos específicos.


O problema de formação do educador, especialmente o educador de adultos, é da mais alta importância. Tem que ser um dos pontos contemplados em todo programa de expansão pedagógica.

O educador necessita compreender a natureza necessariamente culta do povo para sentir-se desejoso de unir-se ás massas de seu país. Precisa compreender que o povo é a matriz de toda cultura, e que o saber, como conceito ou lei que reflete ou apreende um aspecto da realidade, não é em si mesmo cultura, senão que se torna tal quando representa um produto da consciência geral.


Por isso não podemos considerar a formação do educando e seu constante aperfeiçoamento exclusivamente técnico, como simples treinamento individual. É, ao contrário, o progresso de sua consciência crítica de si e de seu mundo, que lhe dá a certeza de ser cada vez competente em seu ofício e mais culto como intelectual, pois cada vez se aproxima mais das origens legítimas da cultura.


É necessário assegurar aos professores um estatuto que garanta uma perspectiva de carreira que incentive sua permanência no magistério, sua ascensão funcional por qualificação bem como uma jornada de trabalho que contemple períodos de preparação de aulas e estudo, de maneira a viabilizar sua atualização pedagógica e formação em serviço.


A melhoria dos salários e condições de trabalho dos professores é condição necessária, porém não suficiente, para a melhoria do ensino básico, o que requer uma política permanente de formação e aperfeiçoamento dos educadores.

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