Uma das estratégias utilizadas para negociação de conflitos é o de conhecê-lo, saber qual é sua amplitude e como se está preparado para trabalhar com ele. Quais são os tipos de Conflitos? Faleiros (2005) destaca que
O que é o “Tempo do Crime” e qual a sua importância no Direito Penal? Tempo do Crime é o marco adotado para estabelecer o momento (tempo) do cometimento de um crime. Consoante artigo 4º do
Para se conseguir a liberdade provisória, tem-se que provar que o acusado não oferece nenhum risco à sociedade, tampouco irá ocultar provas do processo ou fugir. O juiz deverá deferir a liberdade provisória para quem não
O princípio da noventena também é conhecido como princípio da anterioridade mitigada ou anterioridade nonagesimal. Ele é fruto da atividade do Constituinte Derivado, tendo sido incluído na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional n.º 42/2003.
O Direito Internacional subdivide-se em público e privado. Um conflito de fronteiras é regulado pelo Direito Internacional Público porque envolve os Estados na sua função natural. Já um inventário de uma pessoa falecida que deixa bens
Nos dias atuais, com o aumento da expectativa de vida, a população idosa cresce cada dia mais. Infelizmente com esse aumento, também ocorreu um acréscimo da violência contra o idoso. Esse tipo de conduta contra o
O que importa na verdade é o ritual, seja ele como for. “Casar – com ou sem papel, com ou sem pompa”, Grande luxo; gala, com muito ou pouco dinheiro, na igreja, só no civil, ou
Com a reforma trazida pela Lei 12.403/11 foi excluída a prisão em flagrante, ou então, ela ficou vigorando por muito pouco tempo, eis que assim que é remetido do Auto de Prisão em Flagrante o juiz
Na análise de um acidente de trabalho é importante diferenciarmos acidente, incidente e quase acidente. O acidente é um evento indesejável que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outras perdas. Incidente é o evento que
A Segurança do Trabalho corresponde ao conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivo proteger o trabalhador em seu ambiente de trabalho, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Assim, dentre as
O Portal Educação é a maior plataforma EAD do Brasil, com mais de 20 anos de expertise no mercado de Educação a Distância, hoje também faz parte grupo UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação do Brasil.
