Ética na prática de enfermagem

Na prática da enfermagem e de qualquer outra profissão, além dos conhecimentos científicos e habilidades técnicas, nossas ações devem ser pautadas no código de ética profissional. No caso da enfermagem, entende-se pelos princípios que devem nortear a prática profissional, a relação com os colegas de trabalho, com os pacientes e familiares dos pacientes.

Podemos definir o termo ética como o um conjunto de preceitos morais e regras pré-estabelecidas para o indivíduo viver em sociedade. Tratando-se da área da saúde, buscando a excelência do cuidado o respeito ao paciente é tão importante quanto outras áreas do tratamento, zelar pela sua saúde, bem estar e privacidade são os preceitos básicos do cuidado.

A fim de normatizar a prática ética no atendimento de enfermagem, foi sancionado em 2017 o novo código de ética de enfermagem, onde apresenta os direitos, deveres e obrigações de todos os profissionais da enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras e obstetrizes.

O contexto do exercício profissional da enfermagem é pautado na ética com responsabilidade, no conhecimento técnico, cientifico, ético e legal, na postura profissional e no compromisso com o grupo de trabalho e com a sociedade.

Os desafios da enfermagem

Cabe ao enfermeiro proporcionar, à equipe de enfermagem, segurança no desempenho de suas tarefas, minimizando o risco de infrações, que podem ser caracterizadas como:

  • Imperícia – é a falta de habilitação, falta de capacitação técnica, inabilidade. Todos os profissionais necessitam de capacitação teórica e prática para o exercício de suas atividades. É possível que, em face de ausência de conhecimento técnico ou de prática, essas pessoas, no desempenho de suas atividades, venham a causar danos aos pacientes
  • Imprudência – é a prática de um ato perigoso, ausência de cautela, inconsequência. Ação irrefletida ou precipitada. Desatenção culpável
  • Negligência – é caracterizada, na maioria das vezes, pela omissão, a ausência de precaução, inércia, passividade, indiferença em relação ao ato realizado. Inobservância do dever

Algumas condutas que nós devemos adotar para minimizar as chances de infrações éticas:

  • Registrar, por escrito no prontuário, todas as ocorrências
  • Treinar a equipe de trabalho
  • Não inventar ou improvisar condutas
  • Observar a relação enfermagem/paciente
  • Manter o sigilo profissional
  • Fornecer esclarecimento sobre os cuidados aos pacientes
  • Manter bom relacionamento interpessoal com os colegas de trabalho
  • Ter conhecimento e domínio do Código de Ética
  • Criar Comissões de ética nas instituições de saúde

Prontuário:

É obrigação do profissional registrar no prontuário, e em outros documentos, os dados e informações indispensáveis ao cuidado do paciente. O profissional deve escrever de maneira objetiva e clara, na ordem cronológica, com letra legível e sem rasuras.

É necessário, ainda, que ele documente formalmente todas as etapas do seu trabalho, em consonância com sua competência legal.

Responsabilidade profissional:

É dever do enfermeiro prestar assistência à coletividade em situações de emergência, epidemia e catástrofes quando convocado, sem se utilizar desses eventos para pleitear vantagens pessoais.

O profissional deve se responsabilizar pelas faltas e pelos erros cometidos durante as atividades por imperícia, imprudência ou negligência, mesmo que tenham sido em trabalho de equipe, desde que haja sua participação ou que ele tenha conhecimento prévio do ocorrido.

O Código de Ética da Enfermagem exige, ainda, que ele comunique aos órgãos criminais os casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e capaz. O profissional deve ter essa conduta nos casos de risco à comunidade ou à vítima, mesmo que não haja autorização, mas com conhecimento prévio da pessoa envolvida.

Segurança do paciente:

É dever do profissional prestar todas as informações (escritas ou verbais) que sejam importantes para a continuidade da assistência e a segurança do paciente. Ele deve também trabalhar em condições seguras, mesmo em situações de suspensão de atividades decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.

O enfermeiro deve se posicionar contrariamente e denunciar aos órgãos competentes procedimentos realizados por membros de sua equipe em que haja risco ao paciente por imperícia, imprudência e negligência.

Respeito na assistência:

O enfermeiro deve exercer seu trabalho sem discriminação de qualquer natureza. Tem também a obrigação de respeitar a autonomia do paciente ou de seu representante legal em relação à sua saúde, ao conforto, ao bem-estar e ao tratamento.

Na assistência, é dever do profissional respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do indivíduo.

Sigilo:

O Código de Ética da Enfermagem estabeleceque o profissional precisa manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional. A exceção fica para os casos previstos em lei ou por determinação judicial, ou, ainda, mediante a autorização por escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal.

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