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Ensino de artes e a história da arte na educação

Para falar do ensino da história da arte é preciso primeiramente compreender a própria história do ensino de arte no Brasil. Por tanto será investigado nesse breve contexto histórico a inserção do ensino da arte na história da educação e o momento em que houve a preocupação de se ensinar os conteúdos da história da arte.

O ensino da arte no Brasil

O ensino de arte no Brasil passou por diversas mudanças em toda sua história até os dias atuais, e continuará mudando com o tempo. Essas mudanças ocorreram devido às situações e necessidades vividas em cada época, em todos os anos de história do nosso país, a educação foi se renovando, e com isso o ensino de arte também.

Estas mudanças fazem parte de um processo político, cultural e social que aos poucos foram tomando forma. Um processo um tanto lento, principalmente ao ensino de arte nas escolas, levando em consideração os períodos da história do país e a história da educação.

A Educação no Brasil

a educação jesuítica tinha por forma o conhecido RatioStudiorum, denominado como um guia educativo, que é referente ao curso secundário. Segundo Barbosa (2009) o “RatioStudiorum estabelecia-se mediante um conjunto de normas e saberes – de cunho literário – a serem ensinados e condutas a serem inculcadas em práticas educativas prosélitas e catequéticas em relação ao catolicismo”.

Para frequentar o curso o aluno já deveria ser letrado, e ter uma posição social de classe elevada e tradição familiar. Os que não possuíam tal tradição somente eram aceitos se fosse para exercer o trabalho sacerdotal.

Dentre essas normas, o estudo que mais se propagou no Brasil foi o curso de letras humanas, tal curso é ramificado em três classes, nomeado como Trivium, e segundo Barbosa (2002) era composto pela gramática, retórica e dialética, consideradas como artes liberais voltadas na maioria das vezes para os filhos da classe dominante, a elite.  Havia ainda o Quadrivium, que consiste no currículo das artes literárias, gramática, retórica e dialética.

Em relação ao ensino da arte, os jesuítas designavam maior importância às “artes literárias”, e a utilização da música, canto coral, teatro e o ensino do latim, dando mais importância a elas do que às artes e ofícios devido à ligação com a catequização.

As atividades manuais eram excluídas na educação dos homens livres, eram voltadas principalmente na educação nas missões indígenas ou ao treinamento dos escravos, com função designada para o consumo e para a religião. A educação jesuítica tinha a intenção de formar o aluno conforme sua condição social, e principalmente para as necessidades e interesses da igreja, não existindo uma organização de ensino como nos dias atuais.

A extinção do ensino baseado em princípios de Jesus

O Alvará de 28 de Junho de 1759, extinguiu o sistema de ensino baseado nos princípios sustentados pela Companhia de Jesus, que vigoravam havia dois séculos, tornando obrigação do Estado garantir a educação gratuita à população, estabelecer suas diretrizes e pagar os professores, subordinados todos a uma política fortemente centralizadora.

A partir de então a educação tornava-se leiga, conduzida por organismos burocráticos governamentais e não mais na diretriz dos jesuítas, sem, contudo, abolir o ensino da religião católica nas escolas, que permaneceu obrigatório.

A educação não mais pertencia à Igreja, agora era de total responsabilidade do estado, considerado o primeiro sistema público de educação no país. Essa mudança no ensino tinha como intenção focar a educação nos conteúdos que os Jesuítas omitiam em seus métodos de ensino, conteúdos esses compostos pelas Ciências, Artes Manuais e a Técnica.

Poucas escolas tinham um local apropriado para ministrar as aulas, no geral eram dadas na casa do professor. Na prática, a aula régia não diferenciou tanto da educação jesuítica relacionada ao educando, apesar do sistema da aula régia ser considerado público, não abrangeu toda a sociedade, ficando mais reservada à elite.

O espaço que deveria ser público, destinado à população, acabou possuindo uma visão privada, pois o espaço da casa do professor não abrangia toda a sociedade, acabando por ser destinado a poucos, principalmente os mais abastados. Fugiu totalmente do que o Alvará de 28 de Junho de 1759 visava como, por exemplo, “a obrigação de o Estado garantir a educação gratuita à população”, mas na prática o decreto não teve tanto sucesso.

No entanto, mesmo que lentamente, essas mudanças colaboraram para os primeiros passos do ensino de arte na educação, pois nesse começo o ensino de arte foi focado apenas no ensino do desenho, incluindo o desenho no currículo e criando uma aula régia de desenho e figura.

Neste período existiu o ensino informal de arte, voltado para necessidade de mão de obra de assistentes para auxiliar os artistas que vieram para o Brasil principalmente no período da colonização.

Com isso foram surgindo escolas conhecidas como “corporação de artistas ou oficinas de artífices e artesãos”, com o ensino desenvolvido especialmente para a produção artística, já que neste período era escassa a existência de artistas ou conhecedores das técnicas importadas deles.

O ensino da arte

O ensino de arte em academias tem início com a Missão Artística Francesa em 1816, vinda com o importado modelo Neoclássico, conduzindo um importante salto em relação ao ensino de arte no Brasil, pois anos depois foi fundada a Academia Imperial de Belas Artes.  

Foi criada por decreto de D. João VI em 1816 a Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios, e com isso a vinda da missão francesa para o Brasil, na visão de D. João VI o ensino de arte seria necessário e importante para o progresso do reino, e em suas ideias “poderia vir a formar o mais rico e opulento dos reinos conhecidos”.

Eram poucos países que possuíam uma academia até então, e isso faria com que o Brasil crescesse culturalmente, inserindo o país no mundo então desenvolvido. Havia também interesses políticos, já que neste contexto o Brasil ficaria a frente de Portugal, pois o país ainda não tinha o padrão de ensino que ele pretendia implantar no Brasil.

A criação da academia imperial de Belas artes

Passados dez anos e com outro nome, a então esperada Academia Imperial de Belas Artes se materializou, um tanto tarde. Nesse tempo de espera os artistas trabalharam por conta própria aceitando encomendas e alguns montaram um local para ministrar aulas de arte, sendo que muitas coisas ocorreram nesse meio tempo como o falecimento de Lebreton.

Apesar de todos os problemas ocorridos, a missão francesa de fato marcou o ensino da arte no Brasil e seu desenvolvimento, inseriu o estilo Neoclássico na academia e em obras dos artistas produzidas aqui, mas com o tempo o estilo artístico no Brasil foi tomando novos rumos e se renovando. 

Apesar de o Desenho ter sido matéria obrigatória na academia por um bom tempo, a Academia Imperial de Belas Artes foi a primeira instituição de ensino em que a história da arte foi ministrada como conteúdo.  Apesar de ser uma academia e o ensino ser designado apenas para formação de artistas, foi nela que primeiramente houve a preocupação do ensino de história da arte, acontecendo a partir de 1890.

Primeiramente, deu-se maior importância para a implantação do ensino superior de artes, só após a academia houve uma preocupação em inserir o Desenho no ensino primário e secundário, sendo assim a academia influenciou com sua metodologia o ensino de desenho na educação básica, porém o ensino da história da arte não é mencionado como conteúdo.

Com isso os artistas foram se apropriando de novas ideias e conceitos em relação à arte. Pois neste período, na Europa surgem novas tendências artísticas e os artistas viajantes, brasileiros, acabavam adquirindo esses novos conceitos, trazendo-os ao Brasil.

A influência da abolição da escravidão

Com a abolição da escravidão em 1888 e a queda da Monarquia em 1889, há uma aproximação dos ideais do liberalismo americano e do positivismo francês na política, com isso surgem novas leis da educação e a reforma do ensino republicano em 1890.

Neste momento o ensino da arte não tinha uma preocupação com a arte em si e muito menos com o conteúdo da história da arte, a obrigatoriedade do desenho é vista como uma preparação para o trabalho, essa visão ainda não havia sido superada e por um bom tempo continuará na história do ensino de arte como veremos a seguir.

O liberalismo não só influenciou a política, mas também a educação, seu maior idealizador no Brasil foi Rui Barbosa. Suas ideias são compostas pela concepção pedagógica, em que o ensino do desenho era fundamental com ênfase maior no currículo na fase secundária e mais ainda na primária. Suas ideias permearam até os primeiros anos do século XX.

Rui Barbosa via o Desenho como um instrumento para alcançar o esperado desenvolvimento industrial, pois havia como exemplo o ensino do desenho geométrico da América do Norte, o qual obteve sucesso relacionado aos produtos industriais, assim há um interesse em educar o povo para a indústria.

No início do século XX houve uma grande preocupação com a obrigatoriedade do ensino de artes no ensino primário e secundário. Neste mesmo século o desenho ainda era a forma de inserção do ensino de artes nas escolas e vinha de uma tradição voltada para o aprendizado do desenho para o trabalho industrial.

Esta identificação do Desenho com a escrita ultrapassou as barreiras do modernismo, foi argumento não só para tentar vencer o preconceito contra a Arte como também argumento para demonstrar que a capacidade para desenhar era natural aos homens ou, pelo menos, acessível a todos e não um dom ou vocação excepcional.

Mesmo que o ensino de arte ainda esteja focado no Desenho, começam a surgir novas abordagens referentes ao ensino de arte na escola, voltadas às novas instâncias e objetivos com o intuito de construir uma mudança de olhar sobre o ensino da arte na educação brasileira.

As mudanças do Século XX

Durante o século XX acontecem várias mudanças na sociedade decorrentes de relações econômicas, sociais, culturais e pedagógicas que interferem na educação. A economia do país estava passando por um período de declínio por conta da crise do café em 1929, trazendo com ela vários problemas no governo. Em relação à cultura a Semana de 22 teve seu grande marco, e renovou não só a produção de arte no país como também influenciou no ensino da arte.

No movimento da Escola Nova o ensino de arte foi voltado para as ideias de alguns teóricos da educação, principalmente Victor Lowenfeld. Com isso há uma quebra dos modelos tradicionais do ensino, a livre expressão é inserida nos novos métodos e o ensino de arte acaba saindo da forma rígida tradicional na qual era mantido até então.

Com isso surgem novas abordagens no ensino de arte, como a Pedagogia Nova conhecida também como movimento escolanovismo resultante do manifesto da Escola Nova de 1932 que defendia uma escola pública obrigatória a toda a população independente de sua classe social.

Assim a metodologia da Escola Nova era voltada às ideias da psicologia e ao desenvolvimento expressivo do aluno, e teve como grande influência os teóricos John Dewey, Viktor Lowenfeld, Herbert Read, além de ser totalmente contrária aos ideais da pedagogia tradicional. O movimento modernista também teve grande influência na Escola Nova, pois defendiam a livre expressão como um elemento para formação artística e estética.

Houve ainda mudanças no currículo em relação ao ensino de arte com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira n. 4024 de 20 de Dezembro de 1961. Dez anos depois veio à lei, LDB nº 5692/71 com ela o ensino das outras linguagens da arte, como as disciplinas de música, artes plásticas, artes cênicas e desenho, são excluídas e o ensino de arte passa a ser nomeado como Educação Artística, sendo obrigatória no currículo escolar do 1º e 2º grau.

Apesar da tentativa de reforma e melhoria, ocorre uma demora em relação à mudança de visão relacionada ao próprio ensino de arte, a disciplina ainda não é vista como uma disciplina importante no contexto escolar, aliás, a visão do ensino de arte ainda estava vinculada como atividade, havendo uma desvalorização da mesma.

Com estas mudanças no contexto educacional, ocorrem outras problemáticas, os professores precisavam ser preparados para exercer este ensino com qualidade, mas não havia estrutura e nem muitos cursos específicos nas universidades, assim começam a surgir algumas dificuldades, pois os professores não possuíam preparo e experiência para exercer com domínio todas as linguagens artísticas exigidas no ensino de arte.

A escassez de base teórica e as novas abordagens

Contudo, houve uma escassez de bases teóricas, os professores abraçavam os materiais didáticos como única ferramenta de orientação para o ensino, com isso houve uma fragilidade metodológica consistindo num ensino equivocado de arte.

Novas abordagens surgem no contexto educacional, com o intuito de renovar a educação em arte em relação às práticas sociais, dentre elas a Pedagogia Libertadora,Pedagogia Libertária e Pedagogia Histórica Crítica.

A primeira toma forma na educação da arte com a proposta de Paulo Freire. Para ele o homem simples também possuía cultura, mas à sua maneira, assim o professor deveria estar ciente de todo o diferencial cultural da sociedade em que está inserido.

O que se entende é que a educação passa a ser voltada para a conscientização do povo em relação à cultura e costumes locais do meio em que vivem de acordo com sua diversidade social. Com isso sua educação tinha como base a relação e diálogo entre professor e o aluno, com igualdade.

Entendendo a pedagogia libertária

Já a Pedagogia Libertária era voltada para a independência teórica e metodológica, livres da influência social. E por fim, a Pedagogia Histórico – Crítica, que surgiu nos anos 80, tinha a intenção de preparar o aluno para a vida social, para a participação ativa na sociedade.

Neste contexto a educação deveria adotar o ensino do conhecimento adquirido do aluno e para a produção voltada para a humanidade, levar o aluno a exercer sua cidadania, sendo consciente, crítico e participativo.

È observado neste estudo histórico apresentado até o momento que a história da arte não é citada nas abordagens de ensino de arte como conteúdo, pois toda a importância do aprendizado era voltada para o desenho, seja ele geométrico ou livre.

A preparação do aluno para o desenvolvimento industrial era mais válida e importante, a educação estética não tinha nenhuma importância. Em relação ao contexto histórico apresentado, o ensino da história da arte só teve espaço na Academia, mas era especialmente para a formação de artistas.

Mas sabe-se que hoje essa visão está um tanto mudada no que se refere ao ensino da história de arte, como veremos a seguir.

Depois de toda essa breve visão histórica do ensino de arte no Brasil, e de observar toda a influência que o ensino da arte sofreu, desde relações políticas, sociais e culturais, pois o Brasil foi construindo sua cultura e história junto com a educação, chegamos ao ensino de artes dos anos 80, 90 e na contemporaneidade.

O surgimento das associações dos professores

Nos anos 80 começam a surgir associações de professores e pesquisadores do ensino de arte, ajudando a formar novos conceitos em relação ao ensino e aprendizagem de arte na educação.

Nessa perspectiva de ação em Congressos Nacionais e Internacionais, há a busca de um ensino valorizado e obrigatório, com isso conseguiram incluir a arte nos currículos das escolas e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

A partir de1990 surgem leis que fomentam uma melhoria para o ensino de arte, nas quais começaram exigir novos seguimentos para o ensino. Uma delas é a Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 (Brasil, 1996) e novas abordagens pedagógicas, como a Proposta Triangular, surgem voltados para uma educação em arte mais renovada, e dentro dela a história da arte possui um espaço importante.

A Proposta Triangular inserida no Brasil por Ana Mae Barbosa é a teoria pedagógica que mais parece dar importância ao ensino da história da arte. Sendo assim, serão abordadas algumas reflexões no que diz respeito ao ensino deste conteúdo dentro da Proposta Triangular e alguns fundamentos teóricos do ensino da história da arte.

Começou a ser difundida no Brasil no período dos anos 90, partindo de estudos feitos por Ana Mae no Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo. A partir disto foi amplamente aceita e desenvolvida até hoje em estudos científicos e nos currículos.

Sendo assim o estudo da história da arte, aproxima o aluno da compreensão do contexto na qual cada obra ou período estudado se situa, para tanto, a estética ajuda esclarecer e compreender melhor o que é visto dentro dos conteúdos da história da arte.

A arte da metodologia triangular

A história da arte na metodologia Triangular não é abordada de uma forma totalmente linear, e sim é pensada para contextualizar o artista e sua arte no meio sociocultural. Ana Mae aponta a importância de conhecer os princípios de cada estilo e movimento artístico, e as relações sejam no meio social, político e cultural.

Para entender o objeto, necessita do estudo de seus conceitos, e logo a sua apreciação. Ana Mae aponta que a história da arte não pode estar apartada da “apreciação da obra”, ou seja, elas precisam ser trabalhadas em conjunto, pois elas se complementam.

Em relação ao currículo, cita a importância de introduzir nele os princípios da proposta Triangular, o fazer artístico, a história da arte e a análise da obra de arte, pois para Barbosa:

Observamos que seria ideal que o currículo estivesse ligado amplamente com estes princípios da proposta triangular mostrando interesse no valor do ensino de arte, pois assim o conteúdo e a disciplina de arte reafirmariam sua importância na educação escolar.

Porquanto, esse estudo proporcionou a compreensão dos principais aspectos do contexto histórico do ensino de arte e fundamentos do ensino da história da arte focando na Proposta Triangular, pois é uma abordagem muito utilizada hoje nos documentos referenciais para o ensino de arte e no que diz respeito ao ensino da história da arte, pois traz reflexões importantes.

A partir disso, foi possível entender e analisar o processo de mudança no contexto educacional em todas suas instâncias no que se refere ao conteúdo de arte, sendo importante para chegar ao ensino de arte na contemporaneidade.

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