Ética em enfermagem: Entidade de Classes

As entidades de classes são órgãos que motivados pelo interesse coletivo de uma categoria profissional, na enfermagem temos o sindicato, associação e conselho profissional; embora possuam propósitos diversos nos estatutos que as originaram, são imprescindíveis como órgãos que representam os interesses culturais, políticos e econômicos dos profissionais de enfermagem, nos níveis nacionais e internacionais. 

Nessa perspectiva, tais entidades devem unir esforços para a valorização e o reconhecimento da enfermagem brasileira.

Sindicatos

A palavra sindicato tem raízes no latim “sindicus” denominava o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação” e no grego “syn-dicos” é aquele que defende a justiça

O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício na Europa Medieval, no século XVIII, durante a Revolução Industrial na Inglaterra, os trabalhadores, oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam – se nas sociedades de socorro mútuo. 

Nesta revolução surge o capitalismo e se constitui duas classes sociais, o capitalismo e o proletariado; o capitalismo é o proprietário dos meios de produção e o proletariado era proprietário apenas de sua força de trabalho, passando a ser propriedade do capitalista, que paga salários cada vez mais baixos para obter mais lucros, forçando – os a trabalhar em uma jornada de trabalho que chegava até 16 horas.

A situação era crítica e a única possibilidade era juntar-se e tentar negociar condições de trabalho, surge o sindicalismo como uma associação de operários buscando vender melhor sua força de trabalho, constituído de pessoa jurídica de direito privado que têm base territorial de atuação e são reconhecidas por lei como representantes de categoria de trabalhadores ou empregados.

No Brasil, o movimento sindical mais forte ocorreu em São Paulo, onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores de fábricas e indústria, em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho em 1931 foi regulamentado por decreto lei a sindicalização das classes patronais e operárias. No período de 1930 a 1945, houve um controle do estado sobre a atividade sindical, onde o governo centralizou e nacionalizou os instrumentos de controle e decisão; com o advento do Estado Novo Getúlio Vargas, iniciou um processo de descaracterização do sindicato como instrumento de luta da classe trabalhadora.

O sindicato e o golpe militar de 1964

Com o golpe militar de 1964, os sindicatos e sindicalistas foram duramente reprimidos e limitaram a Lei de Greve e substituíram a estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia.

Atualmente temos a regulamentação dos sindicatos na Constituição Federativa do Brasil nos seguintes artigos; artigo 8º “é livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte; Associação sindical: possui prerrogativas especiais, as que lhe conferem significado próprio, a saber:

• Representar, ou seja, a capacidade ativa para atuar judicial e extrajudicial na defesa dos interesses da categoria e de seus membros;

• Regulamentação, que é a possibilidade de participar de negociações coletivas de trabalho, celebrando convenções e acordos coletivos;

• Política, que se traduz na possibilidade de realizar eleições para designar representantes da categoria;

• Financeira, já que pode impor contribuições financeiras aos sindicalizados, conforme conta no inciso IV deste artigo.

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos, ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato, porém é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalhadores.

Também é papel dos sindicatos manterem serviços de orientação sobre direitos trabalhistas e a maioria deles conta também com um departamento jurídico para defender os interesses de seus associados.

Atribuições do Sindicato:

• Representar os interesses da categoria perante autoridades administrativas (prefeituras, governadores, secretários de estado e municipais, delegados regionais do trabalho etc.) e judiciárias (presidentes dos tribunais e juízes em geral).

• Celebrar convenções coletivas de trabalho.

• Eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal.

• Colaborar com o estado, como órgãos técnicos e consultivos, para a solução de problemas relacionados com a categoria profissional que representa.

• Recolher e administrar as contribuições de todos aqueles que participam da categoria profissional representada.

• Fundar e manter agência de colocação recolocação profissional.

O primeiro sindicato de enfermagem foi criado em 1929 – Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, onde se filiavam todas as pessoas que desenvolviam ações de enfermagem na Marinha brasileira, mesmo que não fossem formadas em escolas oficiais.

Em 1933 teve origem o Sindicato de enfermeiros terrestres, ao qual se associava os práticos de enfermagem, os atendentes e até enfermeiros diplomados.

A partir de 1952, a Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas (ABED) e o Sindicato dos Enfermeiros em Hospitais e Casas de Saúde assumem uma postura de trabalho conjunto para defender os interesses da enfermagem.

Gostou do conteúdo e ficou interessado em saber mais? Siga acompanhando nosso portal e fique por dentro de todas nossas publicações. Aproveite também para conhecer nossos cursos e ampliar seus conhecimentos.

Receba novidades dos seus temas favoritos

Se aprofunde mais no assunto!
Conheça os cursos na área da Saúde.

Mais artigos sobre o tema