Os Direitos e Deveres das Crianças

A criança, a partir do seu primeiro momento de vida, já começa a ter direitos e alguns deveres também.  A construção desse individuo começa desde pequeno ainda que muitas coisas ainda não sejam compreendidas por ele.

O que é o ECA?

Hoje contamos com o ECA, Estatuto da criança e do Adolescente, e foi criado em 1990 através da Lei número 8.069 e tem com o objetivo proteger as crianças de acordo com as diretrizes do direito.  

De acordo com a lei, são consideradas crianças aqueles indivíduos com até 12 anos incompletos e adolescentes são os que têm de 12 a 18 anos. Em alguns casos excepcionais, previstos na lei, essa idade pode se estender até os 21 anos.

É importante compreendemos que existe leis legais e as morais. Abaixo vamos citar algumas morais:  

Direitos Das Crianças:

– Ser respeitada por todos;
– Ser amada pelos pais, irmãos, parentes e amigos;
– Frequentar a escola e receber atenção dos professores;
– Ser bem tratada recebendo alimentos e roupas;
– Receber assistência médica;
– Ser feliz.

PARA ADQUIRIR ESTES DIREITOS DEVEMOS CONSIDERAR:

a) O Amor
b) A condição de vida
c) A educação

As Crianças Aprendem Aquilo que Vivem

Se uma criança vive criticada, aprende a condenar;

Se vive com maus tratos, aprende a brigar;

Se vive humilhada, aprende a se sentir culpada;

Se é estimulada, aprende a confiar;

Se é valorizada, aprende a valorizar;

Se vive no equilíbrio, aprende a ser justa;

Se vive em segurança, aprende a ter fé;

Se é bem aceita, aprende a respeitar;

Se viver na amizade, aprende a ser amiga, aprende a encontrar o amor no mundo.

Deveres Das Crianças:

a) – Amar a Deus e procurar obedecer a suas leis morais;
b) – Amar e respeitar seus pais, irmãos, parentes e amigos;
c) – Amar a pátria onde vive e respeitar suas leis civis;
d) – Frequentar a escola e estudar para um dia ser útil aos outros;
e) – Conservar as suas coisas pessoais.

Quando falamos sobre os aspectos de leis, a lei número 8.069, considera os seguintes aspectos como deveres das crianças e adolescentes:

  1. Respeitar pais e responsáveis;
  2. frequentar a escola e cumprir a carga horária estipulada para a sua série;
  3. respeitar os professores, educadores e demais funcionários da escola;
  4. respeitar o próximo e as suas diferenças (como religião, classe social ou cor da pele);
  5. participar das atividades em família e em comunidade;
  6. manter limpo e preservar os espaços e ambientes públicos;
  7. conhecer e cumprir as regras estabelecidas;
  8. respeitar a si mesmo;
  9. participar de atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer;
  10. sempre que tiver dúvidas sobre seus direitos e deveres procurar o responsável legal ou o conselho tutelar;
  11. proteger o meio ambiente.

Acima falamos sobre deveres, agora vamos falar sobre os direitos. Os pontos considerados na lei, são estes:

  1. não sofrer nenhum tipo de violência, seja ela física ou psicológica;
  2. poder expressar seus pensamentos, gostos e religião;
  3. ter acesso à condições dignas de saúde, com assistência médica e odontológica desde a fase de gestação até à adolescência;
  4. conviver em família e com a comunidade;
  5. ter acesso à educação de qualidade, cultura, lazer e esporte;
  6. ser protegido contra o trabalho infantil;
  7. ter a proteção de uma família, seja ela natural ou adotiva;
  8. desde o dia em que nascer, ter o direito ao nome e à nacionalidade, tornando-se, assim, um cidadão brasileiro.

Agora que você compreende tudo sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes, confira os cursos de Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente e Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: A Exploração do Trabalho Infantil, e utilize o certificado dos cursos para complementar suas atividades acadêmicas.

Receba novidades dos seus temas favoritos

Se aprofunde no assunto!
Conheça os cursos na área da Educação.

Mais artigos sobre o tema

Educação

O saque no volei

O Voleibol, também conhecido como Vôlei, é um dos esportes coletivos mais difundidos e praticados no Brasil. Faz parte da grade curricular da Educação Física

ler artigo »